Legislação

Categoria

Status

Ano

Emenda à Lei Orgânica 11/2019

Vigente
Dá nova redação ao art. 11 da Lei Orgânica do Município de Itapagipe.
Detalhes

Regimento Interno 1/2019

Vigente
Regimento Interno
Detalhes

Lei Municipal 268/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício de 2018.

 

Detalhes

Lei Municipal 267/2018

Vigente

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapagipe, para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras disposições.

 

Detalhes

Lei Municipal 266/2018

Vigente

Institui o Conselho Municipal de Esporte de Itapagipe e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 265/2018

Vigente

Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais; de Riscos Fiscais e da Estrutura e Organização Orçamentárias e Prioridades de Governo, descritos nos incisos I, II e III do Art. 3º da Lei Municipal nº 254 de 06 de junho de 2.018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 264/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 224 de 08 de novembro de 2.017 e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 263/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício de 2018.

 

 

Detalhes

Lei Municipal 262/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício de 2018.

 

Detalhes

Lei Municipal 261/2018

Vigente

Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros no exercício de 2019, para as entidades que menciona e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 260/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de Natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 259/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a alienar Imóvel de propriedade do Município de Itapagipe/Prefeitura Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 258/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos municipais para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, e contém outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 257/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, parte integrante do Terminal Rodoviário de Itapagipe, para a exploração comercial de bar, restaurante, lanchonete e similares.

 

Detalhes

Lei Municipal 256/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 255/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

 

 

Detalhes

Lei Municipal 254/2018

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

 

 

Detalhes

Lei Municipal 253/2018

Vigente

Altera os arts. 3º, 4º e 6º da Lei Municipal nº 17 de 17 de Setembro de 2009, que autoriza a concessão e estabelece normas para a fixação de diárias de viagem aos agentes políticos do poder executivo do município de Itapagipe-MG.

 

Detalhes

Lei Municipal 252/2018

Vigente

Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 08 de 03 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

 

Detalhes

Lei Municipal 251/2018

Vigente

Desafeta os Imóveis que menciona e dá outras providências.

 

 

Detalhes

Lei Municipal 250/2018

Vigente

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias e cooperativas de crédito do Município de Itapagipe a instalar portas ou grades de aço nas fachadas externas e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no espaço físico onde se encontram instalados os caixas eletrônicos/terminais de autoatendimento.

 

Detalhes

Lei Municipal 249/2018

Vigente

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal.

 

Detalhes

Lei Municipal 248/2018

Vigente

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

 

 

Detalhes

Lei Municipal 247/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos bens públicos imóveis da Vila Olímpica Mario Assis e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 246/2018

Vigente

Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itapagipe e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 245/2018

Vigente

Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 240 de 21 de Fevereiro de 2018.

Detalhes

Lei Municipal 244/2018

Vigente

 Altera o valor da Contribuição destinada à EMATER – MG, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 220 de 20 de setembro de 2017.

 

Detalhes

Lei Municipal 243/2018

Vigente

 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar.

 

Detalhes

Lei Municipal 242/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 241/2018

Vigente

Aprova a ampliação do Loteamento Jardim Menezes, situado nesta cidade e comarca de Itapagipe e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 240/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 239/2018

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município

 

Detalhes

Lei Municipal 238/2018

Vigente

Institui gratificação de sobreaviso, devida aos servidores enfermeiros e auxiliares de saúde (auxiliar/técnico de enfermagem) fora dos horários normais de trabalho.

 

Detalhes

Lei Municipal 237/2018

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 138 de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre a implantação da Estratégia Saúde da Família – ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no município de Itapagipe e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 236/2018

Vigente

Dispõe sobre o Quadro dos Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Itapagipe e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 235/2018

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 63 de 01 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Itapagipe.

 

Detalhes

Lei Municipal 234/2018

Vigente

Institui no âmbito do Município de Itapagipe a estrutura mínima necessária para atendimento dos Programas Federais denominados PAIF – Programa de Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Equipe Volante do CRAS – Centro de Referência de Assistência social e Programa Criança Feliz e dá outras providências.

 

Detalhes

Lei Municipal 233/2018

Vigente

Altera a Lei Municipal nº 135 de 02 de abril de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 200 de 08 de março de 2017.

 

 

 

Detalhes

Lei Municipal 232/2018

Vigente

Institui Gratificação por Verificação de Óbito Domiciliar- GVO, devida aos servidores médicos na prestação de serviços fora das Unidades de Atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde.

 

Detalhes

Lei Municipal 231/2018

Vigente

Promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

 

Detalhes