Licitações

Aquisição de 01 (um) veículo, tipo SUV, 0 km, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, com as características mínimas detalhadas no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do Edital.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pela empresa Plenum Gestão Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso com o tema “Modernização do Conteúdo da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara para 2025 (incluído estruturação de ouvidorias das Câmaras Municipais). O curso acontecerá nos dias 01, 02, 03 e 04 de julho de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso com o tema “Responsabilidade dos agentes públicos em licitações: auditoria, apuração e penalidades”. O curso será nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho 2025 em Belo Horizonte/MG.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Avançar Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso com o tema “Lei de Diretrizes Orçamentárias e suas Exigências / Comissão Parlamentar (CPI)”. O curso acontecerá nos dias 06, 07, 08 e 09 de maio de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Aquisição de nobreaks (fonte de energia ininterrupta), para atender a demanda da Câmara Municipal de Itapagipe, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pela empresa Genesis Capacitação em Gestão Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso com o tema “Gestão Estratégica no Legislativo: fortalecendo a participação e a inovação nas Câmaras Municipais”. O curso acontecerá nos dias 06, 07, 08 e 09 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de emissora de rádio, com sinal de transmissão em toda a cidade de Itapagipe/MG para prestação de serviços de radiodifusão através de spots para divulgação dos atos oficiais, institucionais da Câmara Municipal de Itapagipe, durante o período de 12 meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 03 (três) participantes no curso com o tema “Liderança e impacto: como transformar Câmaras Municipais com mandatos participativos”. O curso será nos dias 29 e 30 de abril e 01 e 02 de maio em Belo Horizonte/MG

Aquisição de cartuchos de toner para as impressoras da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, conforme especificações e quantidades descritas neste Documento de Formalização de Demanda (DFD).

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso com o tema “Planejamento e gestão orçamentária; aspectos técnicos e estratégicos sobre o PPA, LDO e LOA”. O curso acontecerá nos dias 15, 16, 17 e 18 de abril de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagens e enceradas no veículo oficial da Câmara Municipal de Itapagipe, durante o ano de 2025, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de empresa de serviços de telefonia fixa, serviço telefônico fixo comutado (STFC), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapagipe, conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência).

Aquisição de prismas de mesa e carteiras funcionais em couro fosco, para atender a demanda da Câmara Municipal de Itapagipe, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso “Gestão de Projetos e Capacitação de Recursos”. O curso será nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de serviços de treinamento a ser prestado pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, com as consequentes inscrições de 03 (três) participantes no treinamento “LegisAtivo Experience”. O treinamento acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de março de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, troca de óleo, serviço de scanner automotivo, alinhamento e balanceamento dos pneus e aquisição de peças e produtos para veículo oficial da Câmara Municipal, marca/modelo MMC/ASX 2.0 AWDCVT ano 2015, modelo 2016, placa PWW5H38/MG, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos Ltda - INCAP, com as consequentes inscrições de 05 (cinco) participantes no curso “Planejamento Orçamentário Estratégico: construção e aprovação do PPA e gestão eficiente no primeiro ano de mandato”. O curso será nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos e gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Itapagipe, durante o exercício de 2025, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso com o tema “Autonomia Municipal: o papel dos vereadores no processo legislativo, na fiscalização e na consolidação do pacto federativo brasileiro”. O curso acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de março de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso com o tema “A importância do controle interno do poder executivo na relação com o legislativo: transparência, fiscalização e governança eficiente”. O curso acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de link dedicado de acesso à Internet, com velocidade mínima de 200 MB, sendo em fibra óptica bidirecional e simétrico em conformidade com as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência e nos termos das empresas outorgadas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Pagamento do valor correspondente a cobertura de sinistro no veículo oficial da Câmara Municipal, marca/modelo MMC/ASX 2.0 AWDCVT ano 2015, modelo 2016, placa PWW5H38/MG, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, apólice 0531 6 23656660, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos Ltda - INCAP, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso “Processo Legislativo descomplicado começando do zero: como criar e aprovar leis inovadoras para o seu município”. O curso será nos dias 18,19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso “Entendendo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Legislativo Municipal/ Assessoria de Comunicação”. O curso acontecerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.

Aquisição de materiais gráficos para atender a necessidades da Câmara Municipal de Itapagipe, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com a consequente inscrição de 01 (um) participante no curso com o tema “Introdução ao mandato legislativo módulo II: autonomia e competência do município, prerrogativas e responsabilidades dos vereadores’’. O curso acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria e confeitaria), com entrega parcelada, para consumo dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Itapagipe, durante o exercício de 2025, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso com o tema “Introdução ao Mandato Legislativo Módulo I: A Câmara Municipal, Processo e Técnica Legislativa”. O curso acontecerá nos dias 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de empresa especializada para implantação e fornecimento de solução de segurança para computadores da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso com o tema “Introdução ao Mandato Legislativo Módulo I: A Câmara Municipal, Processo e Técnica Legislativa”. O curso acontecerá nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Credenciamento para contratação de serviços de gerenciamento e administração de benefício de vale alimentação, na forma de cartão magnético com uso de senha numérica, disponibilizados pela contratada e destinados a aquisição de gêneros alimentícios, de caráter continuado para serem utilizados por servidores do legislativo municipal, junto a rede de estabelecimentos comerciais credenciados, na forma especificações e condições estabelecidas no presente Edital e seus Anexos e em conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações, por inexigibilidade de licitação, sem caráter de exclusividade e de acordo com as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital.

Aquisição de água mineral para uso dos vereadores, servidores e visitantes da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, com entrega de forma fracionada, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cobertura fotográfica de sessão solene de posse de vereadores, prefeito e vice prefeito de Itapagipe e confecção de álbum fotográfico, tipo slim book, com 25 lâminas, tamanho 20x60, com estojo, tipo maleta, para a Câmara Municipal de Itapagipe, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa para fornecimento de pneus e prestação de serviço de troca de pneus e alinhamento e balanceamento dos pneus do veículo oficial da Câmara Municipal de Itapagipe, conforme quantidades e especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência.

Aquisição de equipamentos e acessórios de fotografia e filmagem e câmera de segurança para atender a demanda da Câmara Municipal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso “Crimes contra a administração pública e recomendações para encerramento de mandato com legalidade”. O curso acontecerá nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial, com a disponibilização de mão de obra exclusiva, saneantes domissanitários, materiais, utensílios necessários a adequação dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal de Itapagipe/MG. Conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviço de curso de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pela empresa Segmenta Gestão Empresarial Ltda, com a consequente inscrição de 01 (um) participante no “Curso exclusivo para Câmaras Municipais, pratica de compra direta na Lei 14.133/2021 – passo a passo da compra direta (pequeno valor, dispensa e inexigibilidade) com todos os modelos necessários em Word”. O curso acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, em São José do Rio Preto/SP.

Aquisição de extintores e prestação de serviço de recarga de extintores de incêndio para atender a demanda da Câmara Municipal de Itapagipe/MG, conforme especificações, condições e quantidades descritas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviço de curso de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pela empresa Segmenta Gestão Empresarial Ltda, com as consequentes inscrições de 03 (três) participantes no curso com o tema “Gestão do Patrimônio Público e o Encerramento do Mandato – Procedimentos para o Encerramento de Mandato”. O curso acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, em São José do Rio Preto/SP.