Vereadores aprovam Projetos em Reunião Extraordinária

 

Publicado em: 31/01/2019 00:00

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Foi realizada na noite de quinta-feira, 24 de janeiro de 2019, mais uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Itapagipe. Na oportunidade, os Vereadores aprovaram cinco projetos.

  • Projeto de Lei CM Nº 01, de 10 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. O Projeto foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário do vereador Adriano Ferreira de Morais.
  • Projeto de Lei CM Nº 02, de 10 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que altera a nomenclatura, atribuições e vencimentos para o cargo mencionado. Foi aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários dos vereadores Fransérgio de Oliveira Borges e Orides José Barbosa.
  • Projeto de Lei CM Nº 03, de 10 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre aumento nos vencimentos-base dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapagipe e dá outras providencias, foi aprovado por todos vereadores.
  • Projeto de Lei CM Nº 04, de 10 de janeiro de 2019, de autoria da Mesa Diretora, que promove a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itapagipe e dá outras providências, foi aprovado por todos.
  • Projeto de Lei Municipal nº 255 de 15 de janeiro de 2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a adequação dos valores constantes dos Anexos I e II da Lei Municipal nº 188 de 22 de novembro de 2016, em conformidade com a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, foi aprovado por 07 (sete) votos favoráveis.