Prefeita pede retirada do Código de Posturas e projeto de lei não é votado pela Câmara

 

Publicado em: 05/10/2011 00:00

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A Prefeita Benice Maia (PSDB) solicitou, na noite de ontem, 04/10, a retirada do Projeto de Lei, nº 57/2011, que institui o novo Código Municipal de Posturas. A matéria seria votada na sessão de ontem da Câmara e receberia 14 emendas propostas pelos vereadores do “G5”: César Castro (PDT), Nágila Maluf (PSC), Adriano Morais (PMDB), Orides Barbosa (PMDB) e Teotônio Sabino (PMDB).

 

O pedido de retirada do projeto foi entregue na Secretaria da Casa por volta das 18h45, minutos antes do início da reunião. Pegou todos de surpresa.

 

Durante a tarde, o vereador-líder-da-prefeita, Alcindo Garcia (PSDB), levou à prefeita cópia das emendas sugeridas e costurou com o Executivo a aprovação das 14 modificações sugeridas pelo G5.

 

Entre as emendas estava a retirada da cobrança de taxa de estabelecimentos comerciais bares, principalmente que colocam mesas e cadeiras nas calçadas. Outra modificação proposta pelo G5, desimpedia a propagandas volante de cunho político e comercial.

 

No ofício entregue à Câmara, a prefeita Benice Maia escreveu que solicitou a retirada do projeto de lei para “estudos e análise”.

 

Há dois meses
O projeto do novo Código de Posturas foi enviado à Câmara no início de agosto. Tramitava na Casa havia dois meses. Nesse período o Presidente convocou todos os vereadores para participarem de uma série de reuniões com alguns setores da comunidade que seriam mais atingidos pelo novo código, sugerido pela Prefeitura.

 

De todos os vereadores governistas do bloco do PSDB, apenas Sinvaldo Barbosa (Toco) participou de uma das 4 reuniões realizadas. Wilson Paula (Cascão) enviou oficio se dizendo interessado em participar de outra, mas seu trabalho como professor na E. E. Alonso de Morais Andrade o impedia.

 

Foi destas reuniões com a comunidade que o G5 extraiu a maioria das 14 emendas. “Causou-nos surpresa só agora o Executivo querer ‘estudar e analisar’ um projeto de autoria deles e que nós estudamos e analisamos junto à comunidade por dois meses”. Comentou o presidente César do Fula.