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Cinco dos nove vereadores de Itapagipe, incluindo o presidente da Câmara, César Donizetti de Castro (PDT), denunciaram junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Procuradoria de Justiça de Combate a Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais uma série de possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro público pela Prefeitura de Itapagipe que, em 2010, somou mais de R$ 790 mil em “obras fantasmas” no município.

Os vereadores chegaram a esse valor verificando apenas cinco dos processos licitatórios realizados em 2010 para aquisição de material de construção. Os materiais, segundo as licitações e os empenhos, seriam para “Restauração do Patrimônio Histórico; Reparos em prédios da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Educação”.

“Acontece que, em 2010, nem um prédio público da Saúde ou de Obras ou da Educação foram reformados”, ressaltam os vereadores. “A única obra entre as alegadas pela Prefeitura que foi realmente realizada foi a reforma da capelinha da Av. 23 e, mesmo lá, não tem como terem sido gastos mais de 180 mil tijolos, por exemplo”.

A discrepância entre o tamanho da obra realizada e os materiais comprados é tamanha que, a denúncia protocolada junto aos três órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas e Procuradoria de Crimes de Prefeitos), cita que “para a construção integral da capela [que mede 44 metros quadrados], se a obra fosse iniciada do zero, não seria necessário mais do que 3 milheiros de tijolinhos pó-de-mico e 3 milheiros de tijolões cerâmicos 20x20x10 para respaldá-la”.

No entanto, apenas para reformar a capelinha foram empenhados e pagos, 90 mil tijolinhos, 90 mil blocos, 320 sacos de cimento, 45 latas de tinta latex 18 litros, três padrões bifásicos de 150 KVA, entre outras dezenas de itens, que, somados, custaram R$ 158.335,60.

A denúncia também aponta gastos, todos na ordem de R$ 158 mil, com reformas das escolas municipais e dos prédios da Saúde. Tudo supostamente realizado em 2010.

Entre os materiais que a Prefeitura alega ter gasto com reformas nos prédios da Saúde no ano passado estão 80 telhas de amianto (Eternite), 2.500 sacos de cimento, 120 galões de esmalte sintético, 25 vasos sanitários, 30 válvulas de descarga, 50 válvulas para lavatório, 15 mil telhas portuguesas, entre outros.

“Até areia de estrada a Prefeitura diz ter comprado; agora a Prefeitura com tanta estrada que temos precisa comprar areia de estrada? ”, questiona César, que assinou as denúncias junto com os vereadores Nágila Maluf (PSC) e Adriano Morais, Orides Barbosa e Teotonio Sabino, estes três do PMDB.

A apuração dos vereadores constatou também que, pelo que consta na prestação de contas da Prefeitura, foram gastos, em 2010, R$ 158.590,00 para reformar escolas e/ou creches municipais.

“Verifica-se, inclusive, que os empenhos foram  emitidos, liquidados e pagos no período entre 8 de agosto a 17 de novembro, período em que as aulas [...] estavam em pleno funcionamento”, cita trecho da denúncia.

Entre outros detalhes, chamam a atenção, nas notas fiscais dos materiais teoricamente gastos na reformas das escolas, as quase 200 telhas de amianto (Eternit), “se nenhum prédio da Educação tem cobertura com esse tipo de telha”.

A denúncia questiona ainda: “Onde foram instaladas 32 boias para  caixas-d’água nas escolas municipais, se não há esse número de caixas-d’água? Onde foram aplicados 170 sacos de cal e mais 125 sacos de cal para pintura? Em quais prédios da Educação foram gastos 1.716 sacos de cimento? Onde foram aplicados 128 galões de esmalte sintético, 27 galões de grafite chumbo? Onde foram aplicados 8 mil blocos, 36 mil tijolinhos e 18 mil telhas portuguesas?”, fora outros materiais.

Tentativa de trocar documentos
Além de fazer um relato minucioso das supostas irregularidades com documentos e fotos, a denúncia dos cinco vereadores também aponta a tentativa da prefeita Benice Maia de trocar os empenhos da Prestação de Contas, logo depois que as suspeitas de irregularidades foram levantadas na Câmara. Relata ainda as adulterações, feitas em junho deste ano, nas licitações alvos de investigação.

Juntos, a denúncia, as cópia de documentos e outros anexos somam quase 2 mil folhas. “Demoramos a oficializar a denúncia porque tivemos o cuidado de apurar tudo minuciosamente e juntar o maior número de provas possíveis”, afirmou o presidente da Câmara.

César lembrou que, devido à ação de inconstitucionalidade conseguida pela Administração, não é possível para os vereadores terem acesso a esses documentos antes q eles sejam entregues à Câmara, na prestação de contas anual.

“A documentação do ano inteiro só chegou pra nós no final de março. São cerca de 30 caixas de documentos que tivemos que estudar e é por isso que só agora foi possível entregarmos essas denúncias”, comentou César.

Relação de alguns materiais que a Prefeitura alega ter gasto na “Restauração do Patrimônio Cultural” e “Reforma de Prédios Públicos” em 2010

90.000 tijolões cerâmicos
42.000 telhas portuguesas
20.000 tijolos blocos
7.144  sacos de cimento
3.515 lixas
1.130 joelhos (esgoto)
1.009 barras rosqueáveis
930 m3 de pedra britada
907 tubos PVC
695 sacos de cal
672 tubos soldáveis
500 sacos  cal para pintura
450 lixas ferro
383 galões de esmalte sintético
340 latas de tinta acrílica
87 galões de esmalte grafite chumbo
307 telhas amianto (2,44x0,50)
280 telhas amianto (3,66x1,10)

198 galões de selador acrílico
90 latas 18l de selador acrílico
88 vasos sanitários
75 galões de tinta óleo
100 m3 de areia de estrada