Prefeitura altera todas as licitações alvos de denúncias

 

Publicado em: 14/09/2011 00:00

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Dois meses depois de solicitar cópia das licitações referentes às obras cujos gastos eram alvos de suspeitas de fraude, o presidente da Câmara, César Donizetti de Castro, recebeu os documentos enviados pela Prefeitura. Trata-se dos pregões de números 12/2009;13/2009; 15/2010 e 58/2010.

 

Para a surpresa do presidente, todas as licitações tiveram seu objetivo trocado após as denúncias feitas por ele em maio deste ano. Antes de alterar as licitações, a prefeita Benice já havia pedido ao presidente César que trocasse os empenhos suspeitos. O que o presidente não aceitou.

 

As alterações nas licitações foram feitas através da publicação de erratas veiculadas em um jornal de Ituiutaba, que não circula em Itapagipe. A cópia da página do jornal juntada ao processo pela Prefeitura não traz a data exata da publicação, mas sabe-se que foi feita em junho deste ano.

 

As referidas erratas “corrigem” todos os objetivos das quatro licitações dizendo que, por exemplo “onde se lê que tem por objetivo a aquisição de: material de construção para reparos em prédios públicos da Saúde, Obras e Educação” ou “restauração de patrimônio cultural”, “leia -se que tem por objetivo a aquisição de: material de construção para reforma de casas de pessoas carentes”.

 

A correção foi feita um ano depois de a licitação ter sido realizada e executada. Ou seja, as empresas apresentaram suas propostas com base no edital do pregão; escolheu-se a firma vencedora; comprou-se todo o material licitado dessa empresa; gastou-se todo esse material e, um ano depois, quando surgem denúncias de suposta irregularidade nessas compras, a Prefeitura descobriu que o objetivo contido no edital de todas essas licitações estavam errados. E eles foram trocados!

 

As licitações eram para compra de material de construção. Inicialmente, diziam os documentos, para “reforma de prédios públicos”. Como não houve nenhuma reforma de prédio público em 2010, surgiram as suspeitas e as denúncias. Então, a Prefeitura alegou que houve um equívoco e jogou todas as despesas para “reforma de casas de pessoas carentes”. Mas ainda não mostrou quais moradias e que pessoas carentes são essas. BBB12