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César volta a apresentar requerimento convocando secretário municipal de Cultura a explicar gastos

Publicado em: 14/09/2011 00:00

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Um novo requerimento pedindo a convocação do secretário Municipal de Cultura, Anderson Paulo Franco dos Santos, foi apresentado pelo presidente da Câmara, César Donizetti de Castro PDT, na sessão ordinária do dia 6/09. Na reunião anterior, do dia 16/08, ele já havia apresentado requerimento com o mesmo objetivo.

 

Aprovado por 5 a 4, com voto de minerva do presidente, o primeiro requerimento teve “questão de ordem” suscitada pelo vereador-líder-da-prefeita Alcindo Garcia Leonel, do PSDB. Alcindo alegou dois pontos para desqualificar o requerimento. Primeiro que o presidente estaria impedido de votá-lo, por ser ele o autor; segundo, que o objetivo da convocação não estaria suficientemente claro.

 

César optou por acatar a segunda alegação e, por isso cancelou o primeiro requerimento e apresentou o segundo, com uma redação mais detalhada sobre a questão a ser esclarecida pelo secretário de Cultura: os gastos com a restauração da capelinha de São Bom Jesus da Lapa.

 

Ao discutir o novo requerimento, o vereador Alcindo, novamente, manifestou-se contrário à matéria. Pediu que se registrasse sua dúvida sobre a legalidade do voto do presidente vereador autor. Alegou ainda que, para ele, a convocação de Anderson pode não ter seu objetivo de todo atingido.

 

E afirmou que seu posicionamento “não se trata de manobra para evitar de se trazer o secretário à Tribuna”. Disse que sua preocupação maior é que uma decisão da Casa não venha depois a ser revogada pela Justiça.

 

‘Não voto contra o governo’

O vereador Wilson Paula Rodrigues Cascão, do PSDB, também manifestou-se sobre o requerimento. Avisou que não votaria contra o Governo Municipal, que é do seu partido, e ponderou que preferiria resolver as dúvidas conversando pessoalmente com Anderson.

 

Porém, repetiu as palavras proferidas pela vereadora Nágila na reunião anterior: “Quem não deve não teme”. E acrescentou: “ele [Anderson] não está sendo acusado de nada, apenas viria aqui prestar esclarecimentos”. Apesar disso, porém, reiterou: “mas não vou votar contra o governo”.

 

Também usando a palavra, a vereadora Nágila Maluf, do PSC, lembrou que uma das funções dos membros da Câmara é fiscalizar. “Encontramos incoerências nos balancetes [da prestação de contas da pasta da Secretaria de Cultura]; temos que pedir esclarecimentos”, justificou. “Não estamos aqui para criticar nem atacar ninguém, só queremos esclarecer as dúvidas”.

 

5 a 4

Colocado em votação, o requerimento recebeu, assim como o anterior, quatro votos favoráveis dos vereadores Adriano, Teotônio, Orides e Nágila e quatro contrários de Alcindo, Cascão, Nair e Toco de pé na foto. O voto de desempate, favorável ao requerimento foi do presidente César, que deu dois dias de prazo para que o líder da prefeita encaminhe à Casa o pedido de impugnação, baseado nas suas alegações contra a matéria.

 

Tribuna

Encerrada a votação, o vereador Teotônio Sabino fez um breve pronunciamento sobre a convocação de Anderson e pediu transparência ao governo. “Espero que o secretário venha e que esteja tudo certo. Só queremos uma administração mais transparente”, salientou.

 

Toco, do PSDB, membro da base governista, justificou seu voto contrário à convocação do Secretário de Cultura. “Votei contra porque tinha votado contra da primeira vez e como agora tinha o mesmo teor, votei contra de novo”, explicou.

 

No encerramento, o presidente César frisou que o requerimento não se trata de acusação. “Mas esses documentos estão se transformando ‘num fio da meada’, quanto mais você puxa, mais coisas aparecem”, afirmou. “Podem achar que é picuinha política, mas não é o assunto é sério e o povo quer saber pra onde foi esse dinheiro”. De acordo com César, depois da tentativa de troca dos empenhos, “há indícios também de adulteração nas licitações”. “Tudo está sendo investigado”, avisou.