Câmara realiza série de reuniões para discutir reforma do Código de Posturas do Município

 

Publicado em: 05/09/2011 00:00

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Por iniciativa do Presidente César do Fula Donizetti de Castro, a Câmara de Itapagipe iniciou na quinta-feira, 01/09, uma série de reuniões para discutir o Projeto de Lei nº 57/2011, que institui o novo Código de Posturas do Município. O projeto, com 61 páginas, é de autoria do Executivo e vai substituir o antigo texto, que vigora desde 1978.

O Código de Posturas dita, entre outras coisas, medidas de higiene pública e regula costumes locais, bem como o funcionamento de indústrias, comércios e prestadores de serviços, visando promover a harmonia e equilíbrio no espaço urbano, para o bem estar geral dos cidadãos.

Diante das mudanças propostas pelo projeto, o presidente achou por bem discutir alguns pontos mais polêmicos com alguns setores. O primeiro a ser convocado foi o de farmácias e drogarias foto. Representantes dos nove estabelecimentos existentes compareceram.

Dos vereadores, participaram desta primeira reunião, além do presidente César, Teotônio Sabino, Orides Barbosa, Sinvaldo Roberto Toco, Adriano Ferreira e Nágila Maluf.

Na sexta-feira, 02, as inovações propostas pelo novo código foram discutidas com os proprietários de carros de som, que fazem propaganda volante na cidade. O terceiro setor convidado foi o de Supermercado e lojistas.

Já está definido também um encontro com donos de bares, já que um trecho o projeto de lei afetará o funcionamento do setor, principalmente quanto à colocação de mesas e cadeiras nas calçadas.

De acordo com o presidente Cesar, os encontros têm sido muito proveitosos. “Cada setor tem tomado conhecimento de pontos específicos de seu interesse e dado sugestões para melhorar ainda mais o novo Código de Posturas”, contou o presidente.

O projeto de lei deve ser votado pela Câmara assim que as conversações com a população for concluída. “Talvez ainda neste mês de setembro”, acredita César.