Geral

Na noite de terça-feira (17/11/2015), aconteceu mais uma Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Itapagipe. No início da Reunião, o Doutor Mardone Doutor Balduíno de Rezende usou a tribuna da Câmara, para discorrer sobre o Projeto Novembro Azul, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde e pelos PSFs de Itapagipe. Falou sobre o concurso de redação que contou com a premiação de dois celulares para as duas melhores redações. Convidou os vereadores e toda a população para participarem, no dia 24 de novembro, da palestra com o urologista Paulo Antônio no Itapagipe Clube, às 19h30min.

Mardone aproveitou a oportunidade, para falar das dificuldades encontradas pelos Médicos em conseguir vagas no SUS e sugeriu que os Vereadores busquem apoio com outros Edis e Prefeitos da região, para que façam um documento e envie para as Autoridades competentes, a fim de viabilizar uma UTI para Iturama, tendo em vista que, mesmo a UTI de Frutal ficando pronta, ela será insuficiente para atender a demanda da região. Sugeriu também, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente faça parcerias, com o objetivo de criar um banco de sementes e deixar a nossa cidade mais arborizada. Por fim parabenizou o prefeito Dirlei pela recente entrega de mudas para a população itapagipense.

PROJETOS

Foi aprovado na Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Municipal n° 159, de 29 de outubro de 2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber diretamente ou mediante fundos municipais, doação de bens móveis advindos de Empresas privadas. O Projeto foi aprovado com duas emendas aditivas, de autoria do vereador Juliano José Marques da Silva, que acrescenta os parágrafos 1° e 2°. O primeiro parágrafo determina que a marca fique exposta no prédio pelo prazo máximo de 10 (dez) anos, já a o segundo, determina que o prazo, estabelecido no parágrafo anterior, seja renovado a cada nova doação.

Ainda na Sessão, os Vereadores aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n.° 160, de 09 de novembro de 2015, que autoriza a alienação (transferência) de imóveis pertencentes ao município de Itapagipe, os quais serão destinados à execução de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com o Executivo, com a aprovação do projeto, o município de Itapagipe participará do Programa com um total de 245 (duzentos e quarenta e cinco) lotes, resultado do somatório de 170 (cento e setenta) lotes já autorizados, quando da edição da Lei n.° 162 de 05 de agosto de 2015, mais 75 (setenta e cinco) lotes constantes da presente proposição.

Com a aprovação de todos os Vereadores, o município de Itapagipe ficou autorizado a doar imóveis de propriedade do município. A proposição que prevê a autorização é o Projeto de Lei Municipal n.° 161, de 09 de novembro de 2105. Segundo o Executivo, os donatários dos lotes, foram selecionados preteritamente, observados os parâmetros do Programa Minha Casa, Minha Vida. A seleção foi realizada com o objetivo da construção de unidades habitacionais, porém, o objetivo não logrou êxito, sendo assim, a doação dos lotes permitirá aos donatários a construção de moradias, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida.

INDICAÇÕES

O Vereador Orides José Barbosa, solicitou na Sessão, que o Executivo determine ao setor competente da Prefeitura, em caráter de urgência, a instalação de placas de sinalização de trânsito na cidade. Segundo Orides, a instalação de placas indicativas dos nomes ou números das ruas irá facilitar o acesso dos usuários.

Contratação de uma Terapeuta Ocupacional para atender as Escolas Municipais, foi indicação apresentada pela Vereadora Julia Aleixa Carneiro Queiroz. De acordo com a vereadora, existem muitas crianças com necessidades de aprendizagem diferenciadas, que necessitam do auxílio de um profissional.

TRIBUNA

Na parte final da Reunião, o Orides José Barbosa reclamou que está tendo certo descaso de alguns servidores a respeito do trabalho desempenhado. Segundo ele, é necessário mais seriedade e eficiência, uma vez que todos serão contemplados com melhorias.

O Vereador Juliano José Marques da Silva usou a tribuna da Casa para solicitar, mais uma vez, a presença de um representante da CEMIG para discorrer sobre alguns problemas referentes à iluminação pública. Segundo ele, existem “gatos de energia” na cidade que precisam ser resolvidos, uma vez que, a população reivindica diretamente aos próprios Edis, sendo a competência, da Companhia Energética.

Juliano apontou ainda alguns outros problemas que estão ocorrendo na cidade. De acordo com ele, é necessário solucionar a questão das placas sinalizadoras, pedido esse, reivindicado várias vezes pelos Vereadores – “Ta chegando o final de ano e a cidade recebe muitos visitantes, as pessoas ficam perdidas pra saber onde é o bairro, a rua. Tem ruas nesses bairros novos que até a gente, que é vereador, não sabe o nome porque não tem placa” – reclamou.

O “lixão” também foi apontado como um problema pelo Vereador. Juliano disse que o Executivo contratou uma Empresa para fazer a coleta seletiva, mas, embora a cidade tenha uma estrutura muito boa, o serviço não está sendo feito. Ele indica que seja feito uma reunião, para discutir sobre a questão e ponderar se realmente a Empresa prestadora de serviços, traz benefícios à cidade.

A Edil Júlia Aleixa lamentou também sobre o aterro sanitário. De acordo com ela, com a contratação da Empresa, o serviço piorou.  A Vereadora informou ainda, na oportunidade, que todas as emendas solicitadas por ela aos Deputados foram atendidas, graças ao seu empenho e persistência.