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Sézio apresenta relatório de convênios firmados pelo município

Publicado em: 18/12/2013 00:00

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Vereador Sézio Francisco da Silva, líder do Prefeito na Câmara, fez durante a reunião do dia 17/12, a leitura de um relatório sobre os convênios firmados entre o Governo Municipal, Estadual e o Governo Federal.

Entre os benefícios recebidos pelo município através destes convênios ele destacou a retroescavadeira recebida em 2013 e que em breve será entregue uma motoniveladora e mais um caminhão basculante pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Falou também que o Executivo está cadastrado no Ministério das Cidades pleiteando a construção de 30 unidades habitacionais no valor de R$ 35.000,00 com contrapartida do município, o terreno, a infraestrutura e mais R$ 3.000,00 por unidade,  e ao mesmo tempo está inscrito para a construção de 30 Unidades Habitacionais, sendo essas com o terreno do próprio beneficiário; a infraestrutura e mais R$ 3.000,00 por unidade será contra partida da prefeitura.

Sézio salientou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entregou ao município 4 ônibus escolares em outubro deste ano.

O vereador também destacou que foi assinado convênio com a SETOP (Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas) para recapeamento de vias públicas em diversos bairros (Centro, Jardim Menezes e Jardim Castro), e que o Executivo está aguardando os recursos serem creditados para dar início as obras.

Além disso, informou que por meio de um pedido feito pelos os vereadores Júlia Aleixa, Juliano Marques e Craídes Teodoro ao Deputado Estadual Tenente Lúcio o município irá receber da Secretária de Estado de Saúde um uno para o PSF (Programa Saúde da Família); o veículo foi disponibilizado através de emenda parlamentar do Deputado, o convênio já foi assinado e aguarda publicação.

Itapagipe ainda irá receber uma Van para ser utilizada na saúde. A reivindicação foi feito pelos vereadores Wilson Paula, Sinvaldo Roberto, Nair Ferreira, Orides Barbosa, Sézio Francisco e Luiz Leonel ao Deputado Estadual Zé Maia que providenciou recursos junto a Secretaria de Estado de Saúde. O município aguarda o dinheiro ser creditado na conta para ser iniciada a licitação.

Está protocolizado, junto a Secretária de Estado de Educação a solicitação de recursos para a reforma e ampliação da Escola Municipal Pedro Gonçalves. A prefeitura aguarda o parecer da SEE/MG.

Sézio anunciou que a implantação da UAITEC em Itapagipe está só aguardando a Secretaria Municipal de Obras fazer as adequações necessárias no local; os cursos acontecerão no Centro de Eventos Deputado Nárcio Rodrigues; convênio firmado com a SECTES/MG (Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia).

A cidade está com o cadastro feito e aguarda análise da FUNASA para a implantação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).

Por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), do PAR (Plano de Ações Articuladas e do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) o município conseguiu verba para a construção de quadra escolar coberta e vestiário na escola Pedro Gonçalves, uma parcela já foi empenhada, mas ainda não foi creditada na conta da prefeitura.

Foi assinado mais um convênio com a SETOP, por meio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Zé Maia, para recapeamento da segunda parte das vias públicas mais necessitadas.

A Secretaria de Estado de Saúde disponibilizou dois aparelhos oftalmoscópios em novembro para a Secretaria Municipal de Saúde.

Itapagipe se cadastrou no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses Ferramenta para Captação de Recursos Federais pelos Municípios) para a aquisição de 01 trator agrícola, pedido feito pelo vereador Orides José Barbosa ao Deputado Estadual Tony Carlos e liberado ao município por meio de emenda do parlamentar.

Segundo o vereador Sézio, estes são alguns dos convênios nos quais a Prefeitura de Itapagipe está cadastrada. De acordo com ele isso demonstra que o Prefeito Municipal está empenhado em encontrar soluções que beneficiem a população e que toda verba que venha para favorecer os itapagipenses será muito bem vinda, independente do partido político que esteja encaminhando os recursos.