Licitações

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Conecta Brasil Capacitação em Gestão Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso “Gestão de Projetos e Capacitação de Recursos”. O curso será nos dias 01, 02, 03 e 04 de abril de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de serviços de treinamento a ser prestado pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, com as consequentes inscrições de 03 (três) participantes no treinamento “LegisAtivo Experience”. O treinamento acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de março de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos Ltda - INCAP, com as consequentes inscrições de 05 (cinco) participantes no curso “Planejamento Orçamentário Estratégico: construção e aprovação do PPA e gestão eficiente no primeiro ano de mandato”. O curso será nos dias 18, 19, 20 e 21 de março de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso com o tema “Autonomia Municipal: o papel dos vereadores no processo legislativo, na fiscalização e na consolidação do pacto federativo brasileiro”. O curso acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de março de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso com o tema “A importância do controle interno do poder executivo na relação com o legislativo: transparência, fiscalização e governança eficiente”. O curso acontecerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Pagamento do valor correspondente a cobertura de sinistro no veículo oficial da Câmara Municipal, marca/modelo MMC/ASX 2.0 AWDCVT ano 2015, modelo 2016, placa PWW5H38/MG, sendo o consoante estipulado na contratação firmada com a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, apólice 0531 6 23656660, conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos Ltda - INCAP, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso “Processo Legislativo descomplicado começando do zero: como criar e aprovar leis inovadoras para o seu município”. O curso será nos dias 18,19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso “Entendendo a Lei Orgânica e Regimento Interno do Legislativo Municipal/ Assessoria de Comunicação”. O curso acontecerá nos dias 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2025, em Brasília/DF.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com a consequente inscrição de 01 (um) participante no curso com o tema “Introdução ao mandato legislativo módulo II: autonomia e competência do município, prerrogativas e responsabilidades dos vereadores’’. O curso acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de fevereiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso com o tema “Introdução ao Mandato Legislativo Módulo I: A Câmara Municipal, Processo e Técnica Legislativa”. O curso acontecerá nos dias 28, 29, 30 e 31 de janeiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pelo Instituto Global de Administração Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 04 (quatro) participantes no curso com o tema “Introdução ao Mandato Legislativo Módulo I: A Câmara Municipal, Processo e Técnica Legislativa”. O curso acontecerá nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2025, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de instituto para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pelo Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública Ltda, com as consequentes inscrições de 02 (dois) participantes no curso “Crimes contra a administração pública e recomendações para encerramento de mandato com legalidade”. O curso acontecerá nos dias 26, 27, 28 e 29 de novembro de 2024, em Belo Horizonte/MG.

Contratação de serviço de curso de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pela empresa Segmenta Gestão Empresarial Ltda, com a consequente inscrição de 01 (um) participante no “Curso exclusivo para Câmaras Municipais, pratica de compra direta na Lei 14.133/2021 – passo a passo da compra direta (pequeno valor, dispensa e inexigibilidade) com todos os modelos necessários em Word”. O curso acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, em São José do Rio Preto/SP.

Contratação de serviço de curso de capacitação e aperfeiçoamento de pessoal a ser prestado pela empresa Segmenta Gestão Empresarial Ltda, com as consequentes inscrições de 03 (três) participantes no curso com o tema “Gestão do Patrimônio Público e o Encerramento do Mandato – Procedimentos para o Encerramento de Mandato”. O curso acontecerá no dia 25 de outubro de 2024, em São José do Rio Preto/SP.

Contratação de serviços de curso de aperfeiçoamento a ser prestado pela empresa Genesis Capacitação em Gestão Pública Ltda, com a consequente inscrição de 01 (um) participante no curso com o tema “Planejamento Estratégico Municipal e Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”. O curso acontecerá nos dia 29, 30 e 31 de outubro e 01 de novembro de 2024, em Brasília/DF.

Inexigibilidade da Licitação Nº 26/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 25/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº 24/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 23/2024

Inexigibilidade de Licitação Nº 21/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 20/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 18/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 17/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2024.

Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2024.

Inexigibilidade de licitação Nº 12/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 11/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 09/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 08/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 07/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 06/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 05/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 04/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 03/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 02/2024

Inexigibilidade de licitação Nº 01/2024

Ratificação Da Inexigibilidade De Licitação N°28/2023