Lei Ordinária 598/2026 |
|---|
| Vigente |
| “Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do Legislativo Municipal de Itapagipe e dá outras providências”. |
|
|
Lei Municipal 597/2026 |
|---|
| Vigente |
| ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 63, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Municipal 596/2026 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Itapagipe e a Associação dos Universitários de Itapagipe – ASSUITA, visando ao apoio financeiro ao transporte universitário durante o exercício de 2026, e dá outras providências. |
|
|
Lei Municipal 595/2026 |
|---|
| Vigente |
| Autoriza a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Itapagipe e o Abrigo Jerônimo de Paula Assunção, visando ao apoio financeiro para o custeio de suas atividades durante o exercício de 2026, e dá outras providências. |
|
|