Geral

A prefeita Benice Maia pediu ao promotor Estevan Sartoratto o arquivamento do inquérito que apura denúncia de “obras-fantasmas” no exercício de 2010. De acordo com o presidente da Câmara, César Donizetti de Castro, em sua defesa, entregue no dia 14 de janeiro ao Ministério Público, Benice forneceu ao menos duas informações inverídicas.

As suspeitas de fraude na aquisição de quase R$ 800 mil em materiais para construção foram entregues ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado em setembro do ano passado pelos vereadores César Castro, Orides Barbosa, Adriano Morais, Teotonio Sabino e Nágila Maluf.

No documento, entregue agora ao MP pela prefeita, ela insiste na tese de motivação política para as denúncias e na normalidade do ato de se trocar os objetos de processos licitatórios já realizados e pagos, bem como a troca dos respectivos empenhos e subempenhos.

Vale ressaltar que os processos licitatórios sob investigação são de 2010 e a “correção” foi feita pela Administração em meados de 2011, depois que o presidente da Câmara, César Donizetti de Castro, revelou na Tribuna da Casa que havia encontrado, na prestação de contas, diversas suspeitas de irregularidades.

As inverdades

Para sustentar sua alegação de cunho puramente “politiqueiro e midiático” das denúncias, Benice Maia anexou em sua defesa prints de citações no twitter alusivos às possíveis pré-candidaturas de Nágila e César.

Em outra parte, a prefeita afirma que, “no exercício de 2010 foi empregado na construção, reforma e manutenção de bens públicos o montante total de R$ 792.266,60”. Essa é a primeira mentira apontada pelos cinco vereadores junto à Promotoria de Justiça. César, Orides, Adriano, Teotonio e Nágila entregaram ao promotor Estevan Sartoratto cópia do “Balanço Orçamentário” consolidado de 2010 em que consta que só na rubrica “Obras e Instalações” a Prefeitura gastou R$ 2.312.247,76.

“E aí não inclui os materiais de construção que a Prefeitura empenhou como ‘material de Consumo’”, destacam os cinco vereadores no documento levado ao MP no dia 6 de fevereiro.

Outro “absurdo”, segundo os vereadores, foi o fato de Benice ter anexado em sua defesa fotos do calçamento no entorno da quadra da Escola Estadual Alonso de Morais Andrade, para justificar o uso de parte dos materiais de construção alvos da denúncia.

“Essa obra foi feita com a ajuda da comunidade, dos alunos, pais de alunos e professores”, conta o vereador César. “Eu mesmo doei dois sacos de cimento”, revelou. “Além disso, ela foi realizada no ano passado, em 2011, e não em 2010. O próprio promotor viu a execução dela, já que a janela da sala dele fica de frente para a quadra”.