LEIS

655 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 5 DE 131

  • Data: 22/11/2017

    Título: Lei Municipal N° 223

    Assunto:

    Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Riscos Fiscais da Lei Municipal nº 207 de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

  • Data: 28/09/2017

    Título: Lei Complementar n° 64

    Assunto:

    Altera a Lei Complementar n° 06 de 14 de Dezembro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 03 de 08 de dezembro de 2003 e da outras providências.

  • Data: 20/09/2017

    Título: Lei Municipal nº 222

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício de 2017.

  • Data: 20/09/2017

    Título: Lei Municipal nº 221

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

  • Data: 20/09/2017

    Título: Lei Municipal nº 220

    Assunto:

    Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros no exercício de 2018, para as entidades que menciona e dá outras providências.

  • Data: 20/09/2017

    Título: Lei Municipal nº 219

    Assunto:

    Autoriza o Município de Itapagipe a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências

  • Data: 06/09/2017

    Título: Lei Municipal nº 218

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar destinado a Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Itapagipe – IPREVI.

  • Data: 21/08/2017

    Título: Lei Municipal nº 217

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

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