LEIS

661 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 4 DE 132

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 237

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 138 de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre a implantação da Estratégia Saúde da Família – ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no município de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 236

    Assunto:

    Dispõe sobre o Quadro dos Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 235

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 63 de 01 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Itapagipe.

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 234

    Assunto:

    Institui no âmbito do Município de Itapagipe a estrutura mínima necessária para atendimento dos Programas Federais denominados PAIF – Programa de Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Equipe Volante do CRAS – Centro de Referência de Assistência social e Programa Criança Feliz e dá outras providências.

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 233

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 135 de 02 de abril de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 200 de 08 de março de 2017.

     

     

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 232

    Assunto:

    Institui Gratificação por Verificação de Óbito Domiciliar- GVO, devida aos servidores médicos na prestação de serviços fora das Unidades de Atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde.

     

  • Data: 17/01/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 231

    Assunto:

    Promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

     

  • Data: 17/01/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 230

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

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