LEIS

655 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 3 DE 131

  • Data: 09/02/2018

    Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 65

    Assunto:

    Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 004 de 06 de junho de 2007, com Redação dada pela Lei Complementar nº 12 de 27 de janeiro de 2010 que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 07/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 238

    Assunto:

    Institui gratificação de sobreaviso, devida aos servidores enfermeiros e auxiliares de saúde (auxiliar/técnico de enfermagem) fora dos horários normais de trabalho.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 237

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 138 de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre a implantação da Estratégia Saúde da Família – ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no município de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 236

    Assunto:

    Dispõe sobre o Quadro dos Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 235

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 63 de 01 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Itapagipe.

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 234

    Assunto:

    Institui no âmbito do Município de Itapagipe a estrutura mínima necessária para atendimento dos Programas Federais denominados PAIF – Programa de Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Equipe Volante do CRAS – Centro de Referência de Assistência social e Programa Criança Feliz e dá outras providências.

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 233

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 135 de 02 de abril de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 200 de 08 de março de 2017.

     

     

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 232

    Assunto:

    Institui Gratificação por Verificação de Óbito Domiciliar- GVO, devida aos servidores médicos na prestação de serviços fora das Unidades de Atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde.

     

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