LEIS

650 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 3 DE 130

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 234

    Assunto:

    Institui no âmbito do Município de Itapagipe a estrutura mínima necessária para atendimento dos Programas Federais denominados PAIF – Programa de Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, a Equipe Volante do CRAS – Centro de Referência de Assistência social e Programa Criança Feliz e dá outras providências.

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 233

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 135 de 02 de abril de 2014 e revoga a Lei Municipal nº 200 de 08 de março de 2017.

     

     

     

  • Data: 05/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 232

    Assunto:

    Institui Gratificação por Verificação de Óbito Domiciliar- GVO, devida aos servidores médicos na prestação de serviços fora das Unidades de Atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde.

     

  • Data: 17/01/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 231

    Assunto:

    Promove a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

     

  • Data: 17/01/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 230

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

  • Data: 22/12/2017

    Título: Lei Municipal N° 229

    Assunto:

    Dispõe sobre aumento nos vencimentos-base dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

  • Data: 27/11/2017

    Título: Lei Municipal n°228

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

  • Data: 27/11/2017

    Título: Lei Municipal n°227

    Assunto:

    Dispõe sobre a aprovação de desmembramento do Imóvel denominado “Sítio Recreio” procedente da Matrícula nº 14.008 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itapagipe. 

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