LEIS

661 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 3 DE 132

  • Data: 07/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 244

    Assunto:

     Altera o valor da Contribuição destinada à EMATER – MG, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 220 de 20 de setembro de 2017.

     

  • Data: 07/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 243

    Assunto:

     Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 242

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 241

    Assunto:

    Aprova a ampliação do Loteamento Jardim Menezes, situado nesta cidade e comarca de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 240

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 239

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município

     

  • Data: 09/02/2018

    Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 65

    Assunto:

    Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 004 de 06 de junho de 2007, com Redação dada pela Lei Complementar nº 12 de 27 de janeiro de 2010 que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 07/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 238

    Assunto:

    Institui gratificação de sobreaviso, devida aos servidores enfermeiros e auxiliares de saúde (auxiliar/técnico de enfermagem) fora dos horários normais de trabalho.

     

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