LEIS

668 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 2 DE 133

  • Data: 05/09/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 260

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de Natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

  • Data: 23/08/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 258

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos municipais para o pagamento dos profissionais do magistério da educação básica pública, e contém outras providências.

     

  • Data: 23/08/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 257

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, parte integrante do Terminal Rodoviário de Itapagipe, para a exploração comercial de bar, restaurante, lanchonete e similares.

     

  • Data: 23/08/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 256

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

     

  • Data: 22/06/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 255

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

     

  • Data: 06/06/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 254

    Assunto:

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

     

     

  • Data: 24/05/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 253

    Assunto:

    Altera os arts. 3º, 4º e 6º da Lei Municipal nº 17 de 17 de Setembro de 2009, que autoriza a concessão e estabelece normas para a fixação de diárias de viagem aos agentes políticos do poder executivo do município de Itapagipe-MG.

     

  • Data: 24/05/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 252

    Assunto:

    Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 08 de 03 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

     

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