LEIS

650 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 2 DE 130

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 241

    Assunto:

    Aprova a ampliação do Loteamento Jardim Menezes, situado nesta cidade e comarca de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 240

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 239

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município

     

  • Data: 09/02/2018

    Título: LEI COMPLEMENTAR Nº 65

    Assunto:

    Dá nova redação ao § 1º do Art. 3º da Lei Complementar nº 004 de 06 de junho de 2007, com Redação dada pela Lei Complementar nº 12 de 27 de janeiro de 2010 que dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 07/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 238

    Assunto:

    Institui gratificação de sobreaviso, devida aos servidores enfermeiros e auxiliares de saúde (auxiliar/técnico de enfermagem) fora dos horários normais de trabalho.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 237

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 138 de 07 de maio de 2014, que dispõe sobre a implantação da Estratégia Saúde da Família – ESF e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF no município de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 236

    Assunto:

    Dispõe sobre o Quadro dos Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 06/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 235

    Assunto:

    Altera a Lei Municipal nº 63 de 01 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Município de Itapagipe.

     

NOTÍCIAS

VEJA MAIS

LINKS

FALE CONOSCO

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE

  • E-mail:

    contato@cmitapagipe.mg.gov.br

  • Endereço:

    Av. 05, nº 330 - Centro - Itapagipe/MG

  • Telefones:

    (34) 3424-2106

    (34) 3434-1735

  • Horário de atendimento ao público:

    12h:00min. às 17h00min.


SIGA-NOS

O seu navegador não é recomendado para uma boa navegação neste site.
Para uma melhor visualização do site atualize-o ou escolha outro navegador.
Saiba mais...
Google ChromeMozilla FirefoxOpera