LEIS

656 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 2 DE 131

  • Data: 27/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 247

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos bens públicos imóveis da Vila Olímpica Mario Assis e dá outras providências.

     

  • Data: 07/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 246

    Assunto:

    Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 07/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 245

    Assunto:

    Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 240 de 21 de Fevereiro de 2018.

  • Data: 07/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 244

    Assunto:

     Altera o valor da Contribuição destinada à EMATER – MG, previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 220 de 20 de setembro de 2017.

     

  • Data: 07/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 243

    Assunto:

     Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município Crédito Adicional Suplementar.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 242

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 241

    Assunto:

    Aprova a ampliação do Loteamento Jardim Menezes, situado nesta cidade e comarca de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 21/02/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 240

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

     

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