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668 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 1 DE 133

  • Data: 07/11/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 267

    Assunto:

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapagipe, para o Exercício Financeiro de 2019 e contém outras disposições.

     

  • Data: 06/11/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 266

    Assunto:

    Institui o Conselho Municipal de Esporte de Itapagipe e dá outras providências.

     

  • Data: 06/11/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 264

    Assunto:

    Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal nº 224 de 08 de novembro de 2.017 e dá outras providências.

     

  • Data: 06/11/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 265

    Assunto:

    Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Metas Fiscais; de Riscos Fiscais e da Estrutura e Organização Orçamentárias e Prioridades de Governo, descritos nos incisos I, II e III do Art. 3º da Lei Municipal nº 254 de 06 de junho de 2.018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

     

  • Data: 23/10/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 263

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício de 2018.

     

     

  • Data: 23/10/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 262

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município do Exercício de 2018.

     

  • Data: 18/09/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 261

    Assunto:

    Autoriza a concessão de subvenções e auxílios financeiros no exercício de 2019, para as entidades que menciona e dá outras providências.

     

  • Data: 05/09/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 259

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a alienar Imóvel de propriedade do Município de Itapagipe/Prefeitura Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

     

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