LEIS

655 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 1 DE 131

  • Data: 06/06/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 254

    Assunto:

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

     

     

  • Data: 24/05/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 253

    Assunto:

    Altera os arts. 3º, 4º e 6º da Lei Municipal nº 17 de 17 de Setembro de 2009, que autoriza a concessão e estabelece normas para a fixação de diárias de viagem aos agentes políticos do poder executivo do município de Itapagipe-MG.

     

  • Data: 24/05/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 252

    Assunto:

    Altera os arts. 2º e 4º da Lei Municipal nº 08 de 03 de abril de 2002, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

     

  • Data: 08/05/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 251

    Assunto:

    Desafeta os Imóveis que menciona e dá outras providências.

     

     

  • Data: 17/04/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N° 250

    Assunto:

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias e cooperativas de crédito do Município de Itapagipe a instalar portas ou grades de aço nas fachadas externas e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no espaço físico onde se encontram instalados os caixas eletrônicos/terminais de autoatendimento.

     

  • Data: 05/04/2018

    Título: LEI MUNICIPAL N°249

    Assunto:

    Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do poder Legislativo Municipal.

     

  • Data: 27/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 248

    Assunto:

    Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Legislativo Municipal de Itapagipe e dá outras providências.

     

     

  • Data: 27/03/2018

    Título: LEI MUNICIPAL Nº 247

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso dos bens públicos imóveis da Vila Olímpica Mario Assis e dá outras providências.

     

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