LEIS

628 REGISTRO(S) ENCONTRADO(S). PÁGINA 1 DE 125

  • Data: 27/11/2017

    Título: Lei Municipal n°228

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional de natureza Especial na forma que especifica e dá outras providências.

  • Data: 27/11/2017

    Título: Lei Municipal n°227

    Assunto:

    Dispõe sobre a aprovação de desmembramento do Imóvel denominado “Sítio Recreio” procedente da Matrícula nº 14.008 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itapagipe. 

  • Data: 22/11/2017

    Título: Lei Municipal n°226

    Assunto:

    Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

  • Data: 22/11/2017

    Título: Lei Municipal n°225

    Assunto:

     Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itapagipe, para o Exercício Financeiro de 2018 e contém outras disposições.

  • Data: 22/11/2017

    Título: Lei Municipal n°224

    Assunto:

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

  • Data: 22/11/2017

    Título: Lei Municipal N° 223

    Assunto:

    Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais e do Anexo de Riscos Fiscais da Lei Municipal nº 207 de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências.

  • Data: 28/09/2017

    Título: Lei Complementar n° 64

    Assunto:

    Altera a Lei Complementar n° 06 de 14 de Dezembro de 2001, com alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 03 de 08 de dezembro de 2003 e da outras providências.

  • Data: 20/09/2017

    Título: Lei Municipal nº 222

    Assunto:

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município - Exercício de 2017.

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