HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

História de Itapagipe
RESUMO DA HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL UBIRAJARA MOURA CHAVES
 
A Câmara Municipal de Itapagipe foi instalada às 14h do dia 19 de março de 1949. A sessão de posse da primeira legislatura foi presidida por Secundo Avelino Peito, juiz eleitoral e de direito da comarca de Frutal. A reunião aconteceu segundo o registro em ata, “em prédio de propriedade do Senhor Nassib Jabur Maluf”, mas não cita o endereço.
 
De acordo com o vereador dessa primeira Câmara Municipal, Olegário Batista de Queiroz, o imóvel ficava localizado na Avenida 13, próximo de onde atualmente funciona a Apae.
Na primeira eleição municipal, realizada em 6 de março de 1949, foram eleitos nove vereadores. O mais votado foi Antônio Joaquim do Carmo. “Ele teve 44 votos”, lembra Pedro Crispin da Silva, vereador na legislatura 1963/66. “Naquela época tinha muito pouco eleitor”, ressalta.
 
O primeiro prefeito eleito da cidade, Alonso de Morais Andrade, foi empossado no dia 20 de março de 1949. 
No período de 27 de dezembro de 1948, data da emancipação do município, até a posse de Alonso, a cidade foi governada pelo intendente José Carneiro.
Naquela época, as reuniões não tinham datas nem horários pré – estabelecidos para acontecer. Às vezes convocava-se mais de uma sessão por dia. Ao mesmo tempo, ficava-se até dois meses sem se reunir.
 
Atualmente, pelo Regimento Interno, acontecem mensalmente duas sessões ordinárias, na primeira e na terceira terças – feira de cada mês, com início às 19h.
 
O número de vereadores também já foi diferente. Da primeira Câmara até a legislatura encerrada em 1982 foram nove edis. De 1983 até 2004 o número subiu para 11, retornando na legislatura 2005/2008, para nove vereadores, de acordo com a resolução 21.702, baixada em abril de 2004 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
Nem sempre os representantes do Legislativo receberam subsídios (salários). “Nada, nada, o que eles davam para a gente era um café depois do meio-dia”, lembra Olegário Queiroz.
Assim foi por 27 anos. Os ocupantes de cargo de vereador em Itapagipe só passaram a ser remunerados a partir de 1976. De acordo com ata da sessão do dia 10 de janeiro daquele ano, o valor foi fixado em Cr$ 747,31 (cruzeiros).
 
Fonte: Livro: Itapagipe – Lapidando a história

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